A Anvisa suspendeu a distribuição e uso de alguns lotes do detergente da Ypê, com a alegação de risco de contaminação microbiológica. A #SeptemExplica o que tá rolando e como o consumidor pode proceder em casos como esse:
Lotes suspensos
Na última terça-feira (07), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Anvisa pediu a suspensão da comercialização, distribuição, propaganda e consumo de mais de 350 lotes do detergente da marca Ypê.
O motivo da suspensão é que, de acordo com a Anvisa, os lotes em questão apresentam risco de contaminação microbiológica.
A determinação é de que todas as unidades de detergente produzidas entre julho e dezembro de 2023 com lote final 1 e 3 sejam retiradas do mercado.
Pronunciamento da marca
Ao ser contatada, a Química Amparo, fabricante responsável pelos detergentes Ypê, alega que o produto não oferece risco à saúde do consumidor.
No entanto, eles admitem que identificaram um odor incomum, perceptível ao olfato, nos lotes em questão. Os itens foram recolhidos após análise interna.
Confira abaixo a nota completa do fabricante:
A Química Amparo informa que os lotes de lava louças, objeto da ação voluntária de recolhimento informada pela Anvisa, haviam sido rastreados pelo controle de qualidade da empresa, que iniciou o recolhimento dos itens há mais de um mês, conforme plano previamente submetido à agência reguladora.
Após uma rigorosa análise interna identificou-se, em alguns lotes específicos, a possibilidade de descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos perceptível ao olfato.
Importante destacar que não há proibição de comercialização do produto e sim o bloqueio e recolhimento exclusivamente dos lotes específicos indicados na ação voluntária proposta pela própria empresa.
Além disso, a empresa reforça que a segurança, a qualidade de seus produtos e a atenção aos clientes e consumidores são prioridades desde sua fundação, há mais de 70 anos.
O que o consumidor lesado pode fazer?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor que adquirir um produto contaminado biologicamente deve tomar as seguintes providências para garantir os seus direitos:
1. Abrir uma reclamação formal diretamente com o fornecedor do produto
O consumidor deve notificar imediatamente o fornecedor sobre o produto contaminado. Nesse estágio, o fornecedor deve efetuar a troca do produto ou a restituição integral do valor pago.
2. Solicitar indenização por danos:
Caso o consumidor tenha sofrido danos à saúde ou patrimoniais devido ao produto contaminado, ele pode pleitear uma indenização.
A indenização pode incluir custos médicos, afastamento do trabalho, danos morais, entre outros.
3. Registrar uma reclamação no órgão de defesa do consumidor:
O consumidor pode registrar uma reclamação formal no Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) ou órgão similar.
O Procon irá investigar o caso e mediar a solução entre o consumidor e o fornecedor.
4. Denunciar o fato às autoridades sanitárias:
O consumidor pode denunciar o caso às autoridades de vigilância sanitária, que podem iniciar uma investigação sobre a contaminação.
5. Ajuizar ação judicial:
Caso não haja uma solução satisfatória com o fornecedor, o consumidor pode entrar com uma ação judicial buscando reparação pelos danos sofridos.
É importante que o consumidor guarde todas as provas relacionadas ao produto contaminado, como notas fiscais, embalagens, fotos, exames médicos, entre outros, para fortalecer sua reivindicação.
Atue no Direito do Consumidor
Tem interesse em advogar na área consumerista e quer aprender a prática dessa atuação? A Septem te ajuda! Confira na plataforma:
Curso: Direito do Consumidor, com Fátima Santoro
Curso: Direito do Consumidor Online, com Maíra Almeida
São 5 módulos completos, com certificado validado, e um conteúdo 100% prático para aprender a atuar na área em todos os processos!
E para ter acesso a esses e +200 outros conteúdos, além de uma rede de networking de +6.000 profissionais e inúmeros benefícios, basta clicar no botão abaixo:
Até a próxima 👋
Comments