Teses Tributárias em Alta para 2025: Oportunidades de Recuperação de Crédito
- Septem Capulus
- há 1 minuto
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Da reforma tributária ao reestabelecimento do Decreto nº 12.499/2025 em julho desse ano, a atuação do advogado tributarista está muito em alta ✅
Por isso, no artigo de hoje, você entende (1) o impacto desse decreto, (2) as principais teses tributárias em alta para 2025, (3) como prospectar clientes com essas teses e muito mais:
ÍNDICE
O cenário tributário em 2025
O ano de 2025 promete ser decisivo para o Direito Tributário.
Com a aplicação de mudanças da Reforma Tributária e a evolução da jurisprudência, várias teses tributárias ganham destaque, trazendo oportunidades concretas de recuperação de crédito tributário.
Se você é advogado, bacharel ou estudante de Direito, acompanhar essas movimentações é essencial para orientar empresas e conquistar autoridade na área.
O que é uma "Tese Tributária"?
Uma tese tributária é uma interpretação jurídica que questiona a aplicação ou a extensão de um tributo, buscando reduzir a carga tributária ou viabilizar a recuperação de créditos pagos a maior.
Algumas se tornam conhecidas nacionalmente, como a chamada “tese do século” (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS).
Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS
Essa é a “prima-irmã” da tese do século. Assim como o STF decidiu excluir o ICMS, agora discute-se se o ISS também deve ser retirado da base de cálculo do PIS/COFINS.
Se confirmada, abrirá espaço para bilhões em recuperação de crédito tributário, especialmente para empresas prestadoras de serviços.
Limitação de 20 Salários Mínimos para Contribuições Parafiscais
Essa tese questiona a base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S (SESI, SENAI, SENAC etc.), defendendo que o teto seja de 20 salários mínimos por empregado.
A aplicação correta dessa limitação pode gerar redução significativa de custos para empresas com grande número de colaboradores.
Não Incidência de IRPJ/CSLL sobre Juros SELIC em Devolução de Indébito
O STF já decidiu que juros de mora (como os calculados pela SELIC em devoluções de tributos pagos indevidamente) não devem ser tributados pelo IRPJ e pela CSLL.
Essa decisão abre espaço para revisões de valores recolhidos a maior e recuperação de créditos relevantes.
Recuperação de PIS/COFINS sobre Insumos
Muitas empresas ainda não aproveitam todo o potencial dessa tese. O conceito de “insumo” foi ampliado pelo STJ, permitindo que gastos essenciais à atividade da empresa sejam aproveitados como créditos de PIS e COFINS.
Isso significa que despesas antes ignoradas podem gerar recuperação de crédito tributário expressiva.
Como Oferecer Teses Tributárias para Clientes?
Para apresentar teses tributárias de forma profissional, o ideal é:
Realizar um diagnóstico tributário: analisar a escrituração fiscal e identificar créditos possíveis.
Adotar modelos claros de honorários: muitas vezes, combina-se um valor fixo inicial com um percentual de êxito sobre o crédito recuperado.
Marketing direcionado: aposte em anúncios segmentados e conteúdo com SEO otimizado.
Networking estratégico: esteja onde o seu cliente está e eduque-o sobre as mudanças.
Essa abordagem mostra seriedade, reduz riscos e fortalece a confiança do cliente.
Se aprofunde no assunto
Se você quer aproveitar as oportunidades do Direito Tributário em 2025 e conquistar clientes que pagam bem, se aprofunde no assunto na prática:
📚 Curso: Reforma Tributária
📚 Curso: Planejamento Tributário
📲 Grupo de Networking: Direito Tributário
E muito mais!
Até a próxima!
