Investigação Defensiva: O que muda com a nova prerrogativa da advocacia?
- Septem Capulus
- 3 de jun.
- 2 min de leitura
Você sabia que advogados agora podem investigar por conta própria, mesmo antes do processo começar? Isso é a investigação defensiva, uma prática que fortalece a atuação da defesa e dá mais equilíbrio ao sistema de justiça.
Neste artigo, vamos entender como ela funciona, por que ela é importante e o que muda na prática profissional.
ÍNDICE
O que é investigação defensiva?
A investigação defensiva é o direito do advogado ou advogada de buscar provas de forma independente para defender seu cliente.
Ou seja, é possível coletar documentos, ouvir testemunhas e produzir relatórios, tudo de forma ética e com base legal.
Essa prática já era reconhecida por alguns tribunais, mas só recentemente foi regulamentada de forma mais clara como prerrogativa da advocacia.
Como funciona na prática?
Na prática, a investigação defensiva pode incluir:
1. Entrevistas com testemunhas: o advogado pode ouvir pessoas envolvidas para entender o contexto e registrar depoimentos.
2. Coleta de documentos: busca de provas em órgãos públicos ou privados, com base na legislação de acesso à informação.
3. Análise técnica: contratar peritos independentes para analisar laudos, vídeos ou perícias oficiais.
4. Registro formal da investigação: tudo deve ser documentado e pode ser apresentado ao Ministério Público ou ao juiz.
O objetivo é garantir que a versão da defesa também seja considerada antes mesmo de uma acusação formal.
O que muda com a nova legislação?
Em 2024, a OAB propôs um projeto de lei para incluir a investigação defensiva como prerrogativa da advocacia. A ideia é simples: garantir que o advogado possa investigar de forma independente, com respaldo legal, para fortalecer a defesa.
Além disso, o Provimento 188/2018 — que já trata do tema — está em revisão para deixar as regras mais claras. O intuito é ampliar as possibilidades de atuação do advogado e equilibrar a balança no processo penal.
Como atuar com investigação defensiva?
Se você quer atuar nessa área, aqui vão alguns caminhos:
Capacitação específica: existem cursos voltados para técnicas de entrevista, coleta de prova e análise documental.
Atuação em escritórios especializados: muitos escritórios criminalistas já oferecem esse tipo de serviço.
Consultoria preventiva: você pode atuar mesmo antes de o cliente ser investigado, preparando provas e estratégias.
É uma área promissora para quem quer se destacar com atuação técnica e ética.
Aprenda a atuar na prática
A investigação defensiva é uma tendência forte na advocacia criminal e também pode ser aplicada em áreas como o Direito Empresarial, Trabalhista e até Administrativo.
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