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Spotify: conheça os 3 principais desafios jurídicos da empresa

O Spotify é o aplicativo de música mais conhecido do mundo e as transformações nesse mercado causadas pela plataforma são diversas. Vem com a gente nesse post conhecer os principais desafios enfrentados pelo Spotify:




Em 2022, a Netflix lançou um documentário sobre a história do Spotify que apresentou diversos desafios passados pela empresa perante a indústria da música, com os usuários, as gravadoras e os artistas.


Mesmo quem não utiliza o aplicativo, já ouviu falar sobre o Spotify. Criado em 2006 na Suécia, hoje é o streaming de música mais conhecido do mundo. Mas quais foram as dificuldades até aqui?



1. Primeiro desafio: Pirataria

No período de criação do Spotify, a indústria musical passava por momentos de crise, principalmente devido a pirataria de músicas na internet.


Para entender melhor, basta lembrar que em 2006 estávamos passando pela popularização da internet e das redes sociais, como o saudoso Orkut. Com essas novas formas de se reunir e compartilhar conteúdo, houve uma facilitação na troca de informações e, consequentemente, a pirataria aumentou.


Antes dos aplicativos de música, para ouvir um novo álbum era preciso aguardar o lançamento em uma loja na região para conhecer a obra. Contudo, a partir desse momento, bastava procurar na internet e aproveitar. Quem viveu essa época deve se lembrar de vários sites e programas famosos por baixar músicas de forma gratuita, o que fomentava a pirataria. Esse foi o problema que os criadores, Daniel Ek e Martin Lorentzon, pretendiam solucionar com uma plataforma de acesso gratuito e acessível a músicas.


Para concorrer como serviços que ofereciam música gratuita ao usuário, foi necessário pensar fora da caixa e entender o que poderia ser visto como um diferencial para o apreciador musical. Foi então que se percebeu a importância da experiência, é muito mais fácil ouvir em um lugar confiável, sem risco de vírus, do que em sites suspeitos.



2. Direitos autorais e críticas de músicos


Em meio a toda polêmica sobre pirataria, o aplicativo viveu um outro dilema: a renda e licença dos artistas e gravadoras para disponibilizar as músicas de forma gratuita. Antes da existência de serviços de música, as gravadoras dominavam o cenário musical e ter suas músicas de graça na internet era um desafio e tanto. Por esse motivo, a empresa realizou um acordo de repasse do lucro em 70% com base na reprodução das músicas.


Esse é um dos motivos para a presença de anúncios e quantidade de repetições, por exemplo. Por conta do acordo, muitas críticas são direcionadas ao Spotify, já que cantores pouco conhecidos não recebem o mesmo que grandes nomes da música.



3. Músicas disponibilizadas sem licença

Como nem tudo são flores, o Spotify enfrenta alguns problemas judiciais quando se refere a licenças e direitos autorais.


No ano de 2017, por exemplo, a empresa Wixen Music Publishing conhecida por gerenciar artistas como Janis Joplin e Neil Young entrou com processo contra o Spotify. Segundo a gravadora, a empresa disponibilizou músicas sem licença.


O caso da Wixen teve fim com um acordo entre as empresas no ano seguinte. Posteriormente, outros artistas da gravadora foram incluídos na plataforma após a negociação.

O Direito do Entretenimento Já vimos que não é nada fácil se destacar na música. Aliás, é preciso muito conhecimento para se lançar em um ramo que lida com tantos interessados. Por isso, a presença de um advogado na área do direito do entretenimento é tão importante.



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Nos vemos em breve.


Até a próxima👋

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