O Guia Definitivo da Audiência de Instrução Para iniciantes
- Septem Capulus
- há 13 horas
- 5 min de leitura
Saiu da faculdade sem fazer a menor ideia de como atuar numa audiência de instrução na prática? Calma, que a Septem te ajuda!
Prepare-se para sua primeira audiência de instrução com dicas práticas: o que levar, como se portar diante do juiz, como fazer audiência com segurança e o que fazer se der um branco.
Índice
O que é a audiência de instrução e julgamento
A audiência de instrução e julgamento (AIJ) é a fase do processo em que as provas orais são produzidas diretamente perante o juiz.
Nela ocorrem o depoimento pessoal das partes, a oitiva de testemunhas e, em muitos casos, os debates orais ou memoriais escritos.
As partes têm oportunidade de perguntar às testemunhas por meio do sistema de reperguntas ou direto, a depender do juízo.
Ao final, o magistrado pode proferir sentença na própria audiência ou designar prazo para isso.
Para quem está nos primeiros anos de atuação, a AIJ costuma ser a parte mais intimidadora da prática forense — e também a mais decisiva para o resultado do processo.
Preparação pré-audiência: o que estudar
✅ Releia os autos do início ao fim
Antes de qualquer audiência de instrução, percorra os autos na ordem cronológica: petição inicial, contestação, réplica, decisões interlocutórias e documentos juntados por ambas as partes.
Erros frequentes de iniciantes decorrem de desconhecimento de alguma peça já nos autos — uma exceção processual não enfrentada, um documento que contradiz a testemunha, uma decisão que limitou o objeto da prova.
✅ Identifique os pontos controvertidos fixados pelo juiz
O despacho saneador ou a decisão de saneamento define quais fatos precisam ser provados.
Estudar fora desses limites desperdiça tempo e gera perguntas que o juiz pode indeferir na hora.
Anote cada ponto controvertido e relacione qual testemunha ou depoimento pessoal se destina à prova daquele fato específico.
✅ Prepare as perguntas com antecedência
Redigir as perguntas antes da audiência tem duas vantagens diretas: você não esquece pontos importantes sob pressão e consegue avaliar se a pergunta é objetiva o suficiente para ser admitida.
Perguntas vagas ou que sugerem a resposta tendem a ser indeferidas. Prefira perguntas factuais: "O senhor estava presente no local no dia X?" em vez de "O senhor confirma que meu cliente agiu corretamente?".
✅ Conheça a jurisprudência aplicável ao mérito
Se houver debates orais ao final da audiência, você precisará de argumentos prontos. Pesquise antes os precedentes do tribunal local sobre o ponto mais contestado da causa.
Ter um número de acórdão e a ementa anotada permite citar com precisão sem depender de consulta no momento do debate.
O que levar para a audiência de instrução
Documentos essenciais:
Cópia da petição inicial e da contestação com marcações nos pontos que cada testemunha confirma ou contradiz
Rol de testemunhas com nome completo, CPF e endereço — o juiz pode perguntar
Perguntas escritas para cada testemunha e para o depoimento pessoal da parte contrária
Documentos que você pretende exibir durante o depoimento para confrontar a testemunha ou refrescar memória
Procuração e carteira da OAB (obrigatório)
Organização física do material
Separe os documentos por marcadores coloridos ou abas identificadas: uma aba para a inicial, uma para a contestação, uma para cada testemunha: quando o juiz indeferir uma pergunta e você precisar refazer de outro ângulo, o tempo para encontrar o contexto no papel faz diferença.
Leve também um bloco de anotações. Durante o depoimento, registre contradições entre o que a testemunha diz e o que está nos autos — isso vira argumento nas alegações finais.
Postura diante do juiz
Protocolo básico
Ao entrar na sala de audiências, cumprimente o juiz e o servidor. Aguarde ser chamado para sentar. Quando se dirigir ao magistrado, use "Vossa Excelência" ou "Meritíssimo" — embora o tratamento informal seja cada vez mais comum em alguns juízos, o tratamento formal nunca é recebido como erro.
Durante a oitiva das testemunhas
Fique atento e em silêncio enquanto a parte contrária pergunta. Reações visíveis — expressões faciais, cochichos com o cliente, gestos de discordância — são percebidas pelo juiz e criam impressão negativa.
Se a pergunta for ilegal ou impertinente, peça a palavra e faça a impugnação de forma objetiva:
"Excelência, a pergunta sugere a resposta, o que contraria o artigo 459 do CPC."
Quando pedir a palavra
Peça a palavra para: impugnar pergunta ilegal, complementar a oitiva com repergunta relevante e fazer esclarecimento de ponto omitido.
Não interrompa o juiz. Se ele estiver falando, aguarde.
Como se comportar diante da parte contrária
O advogado da parte contrária pode adotar postura agressiva, fazer perguntas que prejudicam sua tese ou tentar intimidar sua testemunha.
A resposta mais eficaz nessas situações é técnica, nunca pessoal.
Se o adversário fizer pergunta capciosa à sua testemunha, impugne com fundamento legal e explique brevemente ao juiz o motivo. Troca de comentários irônicos entre advogados na sala de audiências prejudica sua credibilidade perante o magistrado.
Evite negociar com a parte contrária no corredor imediatamente antes da audiência sem autorização do cliente e sem reduzir qualquer acordo a termo.
Conversas informais nesse momento geram mal-entendidos que dificilmente se desfazem depois.
O que fazer se der um branco
Dar um branco durante a audiência de instrução é mais comum do que parece — e existe protocolo para lidar com isso sem comprometer o resultado.
➡️ Primeira medida: peça ao juiz um momento para consultar suas anotações. A frase "Vossa Excelência me permite um instante para verificar meu material?" é aceita com naturalidade na maioria dos juízos. O juiz sabe que a audiência envolve volume de informação.
➡️ Segunda medida: se o branco ocorrer durante o debate oral, concentre-se no fato central da causa. Juízes experientes valorizam clareza sobre a questão principal mais do que argumentos secundários bem articulados.
➡️ Terceira medida: se esquecer o número de um artigo ou precedente, não invente. Diga "o dispositivo que trata da matéria" e prossiga. Citar errado é mais prejudicial do que não citar.
A causa mais frequente de branco em audiência é a preparação feita de memória, sem material de apoio organizado. Advogados com anos de experiência levam roteiros escritos — isso não é fraqueza, é método.
Checklist final — audiência de instrução dicas
Use esta lista na véspera da audiência:
Autos relidos com marcações nos pontos controvertidos
Perguntas escritas para cada testemunha e para o depoimento pessoal
Documentos separados por abas identificadas
Procuração e OAB na pasta
Rol de testemunhas com dados completos
Jurisprudência anotada para os debates orais
Bloco de anotações em branco para registrar contradições
A audiência de instrução concentra a produção das provas que vão fundamentar a sentença. O preparo anterior define em grande parte o que acontece dentro da sala.
Quanto mais estruturado for o seu material de apoio, menor o risco de ser surpreendido durante o ato.
Aprenda a prática em audiências
Por mais que a audiência faça parte da rotina da advocacia, muita gente passa pela faculdade sem aprender a atuar numa audiência na prática.
Essa falta de prática gera insegurança e erros desnecessários que podem te custar um cliente (ou vários).
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