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Justiça Restaurativa no Brasil: Uma nova perspectiva na resolução de conflitos

A justiça restaurativa surge como ume forma mais humana e menos punitiva de resolução de conflitos, além de desafogar o judiciário e garantir um processo mais rápido e simples. Tudo isso por meio do mero diálogo entre as partes.


Mas como isso funciona na prática? Será que esse é o futuro da justiça no Brasil? A #SeptemExplica:




Mãos de diferentes etnias juntas



ÍNDICE






O que é Justiça Restaurativa?

Primeiro, o que é a justiça restaurativa? Esse modelo foca na restauração do equilíbrio social: ele traz vítimas, ofensores e a comunidade para encontrar soluções que promovem a reparação e a responsabilização.


Diferente do sistema tradicional, que costuma se concentrar na punição, a justiça restaurativa valoriza o diálogo e a empatia. Ela parte do princípio de que o crime afeta a vítima e também as relações sociais.





E como funciona na prática?

Na prática, a justiça restaurativa pode ocorrer de diferentes formas:


1. Círculos de diálogo: encontros em que as partes envolvidas compartilham suas perspectivas e sentimentos para promover a compreensão mútua.


2. Conferências restaurativas: sessões formais que incluem a vítima, o infrator e um facilitador para discutir os impactos do conflito e buscar soluções.


3. Acordos de reparação: compromissos para reparar os danos, que podem incluir pedidos de desculpas, compensações financeiras ou serviços comunitários.


No Brasil, essa abordagem tem ganhado força em casos que vão desde conflitos escolares até violência doméstica. Os resultados são promissores na redução da reincidência.





Mas, por que isso importa para o Direito brasileiro?

A justiça restaurativa oferece uma alternativa de resolver conflitos, que muitas vezes é mais rápida e eficaz do que o sistema tradicional.


Além disso, ela:


  • Reduz a reincidência ao promover a responsabilização;

  • Humaniza o processo de justiça e fortalece a confiança entre as partes;

  • Diminui os custos dos processos judiciais, desafogando o sistema.





Como atuar com Justiça Restaurativa no Brasil?

Se você trabalha com Direito e quer explorar essa área, existem várias oportunidades:


  • Mediação de conflitos: atuar como facilitador em centros de justiça restaurativa ou ONGs.

  • Consultoria para escolas e empresas: aplicar práticas restaurativas para resolver conflitos nesses ambientes.

  • Capacitação profissional: desenvolver cursos e workshops sobre justiça restaurativa para advogados, juízes e operadores do Direito.





Saiba mais

Se você se interessa por essa abordagem, vale procurar capacitação em mediação de conflitos e práticas restaurativas para abrir novas possibilidades de atuação.


No canal da Septem no Youtube, você encontra a aula inaugural do curso Advocacia Extrajudicial na Prática de forma gratuita para assistir quando e onde quiser.


Além disso, temos conteúdos exclusivos para membros que vale muito a pena conferir:



Até a próxima!


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