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Direito Econômico: Descubra as possibilidades de atuação da área

Você já pensou em atuar no Direito Econômico? Essa é uma área de grande expansão atualmente e a atuação do advogado é muito importante para manter a harmonia entre os interesses individuais e coletivos.


Nesse post, vamos explorar as possibilidades de atuação no ramo para você ficar por dentro de tudo! Vem que a #SeptemExplica:



Advogado assinando um contrato

O Direito Econômico é uma das pautas presentes na nossa Constituição Federal e defende interesses como a livre concorrência, Direito do Consumidor e muitos outros. Não é difícil imaginar que o advogado é uma peça essencial na área, sendo o mediador entre o Estado, a empresa e o mercado.



Mas, afinal, o que é Direito Econômico?


O Direito Econômico chegou aqui no Brasil na década de 1990 em um contexto de abertura econômica. Com as mudanças no cenário brasileiro, a Constituição de 1988 trouxe a necessidade de regular as relações econômicas, principalmente, considerando o contexto de competitividade com as indústrias internacionais.


Com base nisso, surgiu o Direito Econômico, que é a área jurídica que busca regular as relações econômicas, equilibrando a intervenção do Estado e a liberdade de mercado e concorrência.


Desde então, essa especialidade vem ganhando cada vez mais espaço. Por isso, vamos entender melhor como funciona a prática profissional do advogado nessa área!



A prática da advocacia no Direito Econômico


Para começo de conversa, a atuação do advogado especialista em Direito Econômico pode acontecer nas esferas pública e privada. Esse é um tema que não existe isolado, ele interfere nos mais diversos âmbitos do direito.


Como uma área essencial para a justiça, o profissional do Direito Econômico tem um amplo campo de atuação, como por exemplo, no Direito Internacional ou Direito do Consumidor, que embora sejam áreas independentes, possuem reflexos econômicos e, consequentemente, se interligam com o Direito Econômico. Sabendo disso, vamos explorar melhor as possibilidades de atuação!


1. A proteção dos interesses públicos


O Direito Econômico está muito relacionado aos interesses públicos, por isso, a primeira possibilidade que vamos citar aqui é a atuação do advogado na proteção dos interesses coletivos. Alguns exemplos são temas relacionados à saúde pública e questões políticas, seja no âmbito privado ou público.


Pelo seu caráter essencial para a justiça, o advogado pode auxiliar na harmonia desses casos, atuando de maneira preventiva.


2. Direito Econômico no mercado internacional


As relações internacionais são um excelente campo de atuação para especialistas em economia, já que o que não faltam são temas para que o advogado possa mediar. Nesse sentido, temos uma Caixa Surpresa disponível para você entender como funciona a atuação internacional e muito conteúdo aqui na Septem sobre o assunto.


Uma área que tem crescido bastante é a de arbitragem e contrato internacional, sendo muito importante que o advogado esteja atento às atualizações para atuar de forma especializada.


3. Consultorias jurídicas na economia


Assim como em outros ramos, a consultoria é uma oportunidade que tem crescido muito na área jurídica pela sua importância. Como consultor, o advogado auxilia empresas, sejam públicas ou privadas, sobre questões econômicas, que impactam questões como tributos, normas trabalhistas, empresariais e tantos outros.


Por sua transdisciplinaridade, o direito econômico dialoga muito bem com as áreas tributárias e empresariais, tendo muita relação com as atuações neste campo.


4. Propriedade intelectual

A propriedade intelectual é uma área em expansão no Direito e há possibilidade de atuação com o Direito Econômico. Assim, é possível atuar em empresas e criadores de obras artísticas, literárias e científicas, sendo amplas as chances para quem deseja trabalhar nessa área.


Na propriedade intelectual, você pode explorar:


  • Direitos autorais

  • Direitos conexos

  • Propriedade industrial

  • Registro de nomes empresariais


Aqui na Septem temos um curso completo sobre Propriedade Intelectual de forma prática para entender os diversos institutos e como funciona cada um deles no cotidiano.


5. Direito do Consumidor


Quando falamos de Direito Econômico, não é incomum falar em Direito do Consumidor. A legislação do consumidor trata diretamente dos direitos econômicos para garantir a harmonia entre quem oferece e quem consome, certo?


Por isso, associar as duas áreas é uma grande oportunidade de atuação com empresas e consumidores. E é claro que temos um conteúdo exclusivo sobre o assunto no curso Direito do Consumidor, não deixe de conferir!



Saiba mais


Se você se interessou sobre o tema, no dia 25/10 vai rolar por aqui o lançamento do curso Introdução ao Direito Econômico, com a professora e pós-doutoranda em Direito, Carla Marshall.


Os nossos cursos são exclusivos para membros, então se você ainda não faz parte da Septem, não perca tempo. Basta clicar no botão abaixo e se tornar membro!



Até mais 👋



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