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Dia das crianças: O trabalho infantil é permitido em caso de artistas mirins?

Atualizado: 16 de out. de 2023

Não é de hoje que as crianças se destacam no meio artístico e temos muitos exemplos de estrelas que começaram a sua carreira ainda na infância. Recentemente, o caso da atriz Larissa Manoela deu o que falar pelas complicações envolvendo a administração do seu dinheiro pelos pais.


Em comemoração ao dia das crianças, hoje vamos esclarecer essa dúvida: vem que a #SeptemExplica!



Criança vestida de bailarina tocando um piano infantil

Larissa Manoela, Maisa, Yudi, Simoni... Esses são só alguns exemplos de artistas que iniciaram sua carreira bem pequenos e que conquistaram grande sucesso na telinha. Hoje vamos explorar o cenário legislativo sobre a atuação de crianças no meio artístico e comercial. Afinal, criança pode ou não trabalhar nesse cenário?



Caso Larissa Manoela: a administração dos bens


A nossa querida Maria Joaquina revelou ao Brasil um dilema vivenciado com relação a administração de seu patrimônio pelos pais. Com 22 anos, a atriz decidiu romper relações com seus pais após a venda de um de seus bens e contou como funcionava o seu relacionamento com o dinheiro.


O caso chamou a atenção para o trabalho de crianças, sobretudo na TV e cinema. É muito comum que os pais levem seus filhos para iniciarem a carreira em comerciais, oportunidade que abre muitas portas. Esse foi o caso da Larissa e de muitos outros artistas, mas o trabalho infantil não é proibido?



O trabalho na infância: Análise de casos


Na legislação brasileira, a atuação trabalhista é permitida a partir de 16 anos, sendo respaldada por leis como o Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA) em favor da dedicação da criança à educação. Porém, casos de atuação artística podem ser avaliados de acordo com a solicitação de cada cenário.


Bom, sendo aprovado que a criança atue de maneira artística, a administração dos bens deve ficar sob cuidado dos responsáveis legais, já que a criança não possui capacidade de administrá-los.



Casos de artistas mirins que não acabaram bem


Existem muitos casos bem sucedidos em que a administração do patrimônio construído foi respeitado, mas nem sempre dá certo. Sabendo que os casos podem ser avaliados, vamos relembrar alguns casos de artistas mirins que não foram tão bem assim.


1. Macaulay Culkin:


Você deve se lembrar do ator Macaulay Culkin, né? Ele ficou famoso pelo filme Esqueceram de mim e Riquinho. Por trás do grande sucesso, havia muita pressão por parte dos pais de Culkin para que ele se dedicasse ao cinema. Como consequência, o ator decidiu se aposentar aos 14 anos e levar uma vida longe dos holofotes.


2. Jennette McCurdy:


Se você já assistiu iCarly, deve se lembrar da Sam, interpretada pela atriz Jennette McCurdy. Em 2022, Jennette escreveu um livro chamado I'm Glad My Mom Died (em português, Estou feliz que minha mãe morreu), onde revela sua relação problemática com a mãe, que sonhava em ser atriz e projetou a realização na filha.


As consequências na saúde física e mental de McCurdy foram difíceis e após a morte de sua mãe, ela iniciou tratamento psicológico para se restabelecer.


3. Raven-Symoné:


"Se você quer ver o futuro, acho que assim vai ser melhor"🎵


Chegar da escola e assistir As visões da Raven fez parte da rotina de muitas crianças dos anos 2000 que cresceram assistindo a atriz na TV. O que poucos sabem é que Raven começou sua carreira na Disney bem pequena, enfrentando desde cedo críticas sobre seu peso. Com a maturidade, Raven superou os traumas e hoje fala abertamente sobre as consequências de começar a trabalhar tão cedo.



Saiba mais


A proibição do trabalho na infância no Brasil faz parte da legislação vigente, porém precisamos estar atentos para as interpretações legais em cada caso. Apresentamos alguns casos que não acabaram muito bem, mas precisamos entender que há também carreiras muito bem administradas e que auxiliam no sucesso profissional do pequeno artista.


Aqui no blog, temos um artigo sobre o caso Larissa Manoela e o holding familiar, além de cursos e mentorias exclusivas sobre o assunto. Aproveite e se ainda não é membro, torne-se e tenha acesso aos nossos conteúdos para aperfeiçoar sua carreira no mundo jurídico.



Até mais 👋


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