Hoje, dia 21 de abril, comemoramos o feriado de Tiradentes. Você deve se lembrar dessa data durante a escola, certo? Mas o que talvez não seja tão claro é a relação entre esse fato histórico e o Sistema Jurídico atual. É isso que a Septem vai te contar nesse post:
Talvez o feriado de hoje nem seja tão lembrado neste ano, já que cai no domingo. Porém, a data relembra a Inconfidência Mineira.
Além da importância histórica, a insurreição marca o sistema jurídico brasileiro. O fato que aconteceu no dia 21 de maio de 1789 no estado de Minas Gerais traz muitas reflexões para a legislação que temos hoje.
Principais fatos: Inconfidência Mineira
No século XVIII, o Brasil vivia sob o regime monárquico e o ouro era a principal fonte de riqueza da coroa. Você já deve ter visto na escola, na faculdade ou mesmo em obras artísticas sobre a cobrança do quinto pela Corte Portuguesa.
No período, era cobrado tributos de até 20% de todo o ouro ao governo. Esse foi o motivo que levou à revolta liderada por Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Acredite: para além do fato histórico, podemos refletir sobre a atualidade jurídica do país. Vamos conferir!
1. Direito tributário
Já que falamos sobre a cobrança do quinto, o Direito Tributário passou por muitas mudanças. Hoje, os impostos são detalhados em legislações próprias, como a EC 132/2023.
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2. Direito a ampla defesa
A figura histórica de Tiradentes marca um período de transição entre a monarquia e a república. Como conta a história, ele foi apontado como líder do movimento e entregue por um dos participantes.
No período, o juiz julgava o processo e o advogado não atuava na defesa antes de finalizado.
Que tal entender como é o Processual Civil na Prática nos dias de hoje? Na Septem, temos um curso inédito sobre o assunto!
3. Pena de morte
A pena de morte é um tema complexo na legislação brasileira. Um dos casos marcantes no país é justamente o de Tiradentes.
Atualmente, a penalidade é prevista somente em casos de guerra. Saiba como é o Direito Criminal II - Execução Penal.
4. Delação premiada
Sim, a delação premiada aconteceu no caso de Tiradentes, sabia? Joaquim Silvério dos Reis foi o delator de Tiradentes em troca do perdão das dívidas do quinto pela Corte Portuguesa.
Não faltam casos atuais sobre este recurso, um deles é a famosa Operação Lava-jato. Temos uma mentoria completa sobre o assunto!
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Dá para acreditar que um fato histórico pode ter tanta relação com o Direito atual?
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