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A influência do dia de Tiradentes na sua carreira jurídica

Hoje, dia 21 de abril, comemoramos o feriado de Tiradentes. Você deve se lembrar dessa data durante a escola, certo? Mas o que talvez não seja tão claro é a relação entre esse fato histórico e o Sistema Jurídico atual. É isso que a Septem vai te contar nesse post:




Pintura de Tiradentes, centralizado, com expressão séria



Talvez o feriado de hoje nem seja tão lembrado neste ano, já que cai no domingo. Porém, a data relembra a Inconfidência Mineira.


Além da importância histórica, a insurreição marca o sistema jurídico brasileiro. O fato que aconteceu no dia 21 de maio de 1789 no estado de Minas Gerais traz muitas reflexões para a legislação que temos hoje.





Principais fatos: Inconfidência Mineira


No século XVIII, o Brasil vivia sob o regime monárquico e o ouro era a principal fonte de riqueza da coroa. Você já deve ter visto na escola, na faculdade ou mesmo em obras artísticas sobre a cobrança do quinto pela Corte Portuguesa.


No período, era cobrado tributos de até 20% de todo o ouro ao governo. Esse foi o motivo que levou à revolta liderada por Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.


Acredite: para além do fato histórico, podemos refletir sobre a atualidade jurídica do país. Vamos conferir!





1. Direito tributário


Já que falamos sobre a cobrança do quinto, o Direito Tributário passou por muitas mudanças. Hoje, os impostos são detalhados em legislações próprias, como a EC 132/2023.


Você pode se aprofundar no nosso sistema tributário atual em um curso exclusivo sobre a Reforma Tributária com André Alencar.



2. Direito a ampla defesa


A figura histórica de Tiradentes marca um período de transição entre a monarquia e a república. Como conta a história, ele foi apontado como líder do movimento e entregue por um dos participantes. 


No período, o juiz julgava o processo e o advogado não atuava na defesa antes de finalizado. 


Que tal entender como é o Processual Civil na Prática nos dias de hoje? Na Septem, temos um curso inédito sobre o assunto!



3. Pena de morte


A pena de morte é um tema complexo na legislação brasileira. Um dos casos marcantes no país é justamente o de Tiradentes.


Atualmente, a penalidade é prevista somente em casos de guerra. Saiba como é o Direito Criminal II - Execução Penal.



4. Delação premiada


Sim, a delação premiada aconteceu no caso de Tiradentes, sabia? Joaquim Silvério dos Reis foi o delator de Tiradentes em troca do perdão das dívidas do quinto pela Corte Portuguesa.


Não faltam casos atuais sobre este recurso, um deles é a famosa Operação Lava-jato. Temos uma mentoria completa sobre o assunto!





Aprofunde o conhecimento


Dá para acreditar que um fato histórico pode ter tanta relação com o Direito atual? 


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